IRS vai permitir deduzir IVA de livros, concertos, teatro e museus a partir de 2026
Uma excelente notícia para leitores, amantes de cultura e para todo o setor artístico em Portugal: o Parlamento aprovou uma medida que permitirá deduzir no IRS parte do IVA gasto em livros e atividades culturais, já a partir de 2026.
A proposta foi apresentada pelo Partido Socialista (PS) durante a discussão do Orçamento do Estado para 2026 e acabou por reunir apoio de várias bancadas, incluindo IL, PAN e BE. Apesar das abstenções do PSD, CDS, PCP e Chega, a medida avançou e transformou-se numa das novidades fiscais mais relevantes para quem consome cultura no país.
O que passa a ser dedutível?
A partir de 2026, os contribuintes poderão deduzir 15% do IVA pago nas seguintes categorias:
Livros (de todos os géneros e temas)
Bilhetes de teatro
Concertos
Espetáculos de dança
Entradas em museus e monumentos históricos
Atividades em bibliotecas e arquivos
O funcionamento será idêntico ao já aplicado às despesas em restaurantes, oficinas, veterinários ou cabeleireiros:
basta pedir fatura com NIF.
Por que esta medida é importante?
Esta decisão representa:
Um incentivo direto ao consumo cultural
Com os custos crescentes para famílias e jovens, a cultura tende a ser uma das primeiras coisas a ser cortada no orçamento doméstico. A dedução fiscal incentiva a leitura e a participação em atividades culturais.
Apoio ao setor cultural
Livrarias, editoras, salas de espetáculo, companhias de teatro, museus e artistas serão beneficiados com o aumento da procura.
Valorização da cultura como bem essencial
O Estado reconhece, assim, que o acesso à cultura deve ser democratizado e incentivado — não apenas tolerado, mas promovido ativamente.
Outras alterações no IRS aprovadas
Durante a mesma sessão parlamentar, foram também aprovadas reduções nas taxas do IRS nos escalões intermédios (do 2.º ao 5.º), o que significa um desagravamento fiscal generalizado, ainda que ligeiro.
Além disso:
Os escalões foram atualizados em 3,51%
O mínimo de existência foi revisto, garantindo que rendimentos anuais até 12.880€ fiquem isentos de IRS
Uma vitória para leitores e para a cultura
Numa altura em que tanto se discute a importância de promover hábitos de leitura e apoiar o setor cultural, esta medida surge como uma resposta concreta — e muito bem-vinda — às necessidades do país.
Valoriza-se a cultura não apenas como entretenimento, mas como pilar de desenvolvimento intelectual, social e económico.
2026 poderá ser um ano determinante na relação dos portugueses com os livros, os museus, os palcos e a arte. E isso, mais do que qualquer dedução fiscal, é uma verdadeira conquista.
